Política de Privacidade
Bem-vindo(a) ao site da Clínica Izabela Pires Franco! A sua privacidade é nossa prioridade, e temos o compromisso de proteger seus dados pessoais de forma responsável e segura.
Nós nos dedicamos a utilizar os dados de nossos clientes exclusivamente para prestar um serviço de qualidade, sempre de maneira transparente e alinhada às suas expectativas.
Para os propósitos desta Política de Privacidade (“Política”), o termo “dados pessoais” refere-se a informações que permitem sua identificação, tais como, mas não se limitando a: nome, endereço, e-mail, provedor de serviços de Internet, telefone ou outras informações pessoais fornecidas por você ou coletadas conforme a legislação local aplicável.
Pedimos que leia esta Política de Privacidade com atenção para compreender como e com que finalidade seus dados pessoais poderão ser tratados.
1. Informações gerais
Esta Política de Privacidade descreve como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os tipos de dados coletados, os motivos da coleta e como o usuário pode atualizar, gerenciar ou excluir essas informações.
Esta Política foi elaborada em conformidade com a Lei Federal nº 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), a Lei Federal nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), e o Regulamento (UE) nº 2016/679 de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais – RGDP).
Esta Política poderá ser atualizada em virtude de alterações normativas, e recomendamos que o usuário consulte esta seção periodicamente.
2. Direitos do usuário
O site compromete-se a cumprir as normas previstas na LGPD, em respeito aos seguintes princípios:
– Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, justa e transparente (licitude, justiça e transparência);
– Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de maneira incompatível com essas finalidades (limitação de finalidades);
– Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e limitada às necessidades dos objetivos para os quais são processados (minimização de dados);
– Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de modo que dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível (exatidão);
– Os dados pessoais do usuário serão conservados de forma que permita a identificação dos titulares apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais são tratados (limitação de armazenamento);
– Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos contra tratamento não autorizado ou ilícito e contra perda, destruição ou danificação acidental, adotando medidas técnicas e organizacionais adequadas (integridade e confidencialidade).
O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais e pelo RGPD:
– Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do site a confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito estão ou não sendo tratados e, em caso afirmativo, o direito de acessar esses dados;
– Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do site, sem demora injustificada, a retificação de dados pessoais inexatos que lhe dizem respeito;
– Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter seus dados apagados do site;
– Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contestar a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o site não precisar mais dos dados para as finalidades propostas, e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
– Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, opor-se, por motivos relacionados à sua situação particular, ao tratamento de dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a utilização de seus dados para definição de perfis de marketing (profiling);
– Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que foram fornecidos ao site, em um formato estruturado, de uso corrente e leitura automática, e de transmitir esses dados a outro site;
– Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base em tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afete de forma significativa.
O usuário poderá exercer seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao site com o assunto “LGPD – (assunto desejado)”, especificando:
– Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita Federal do Brasil), e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu representante;
– Direito que deseja exercer junto ao site;
– Data do pedido e assinatura do usuário;
– Documentos que possam demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: sac@clinicaizabelapiresfranco.com.br ou por correio, ao seguinte endereço: Rua Municipalidade, 985, Salas 303 / 304, Umarizal, Belém – PA, 66050-902
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação de seus dados.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Para resguardar e proteger os direitos de terceiros, o usuário, durante a utilização do site, deve fornecer apenas seus próprios dados pessoais, e não os de terceiros.
4. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados de identificação para cadastro
A utilização, pelo usuário, de determinadas funcionalidades do site dependerá de cadastro, sendo que, nestes casos, os dados do usuário serão coletados e armazenados.
4.1.2. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente fornecidos pelo usuário ao utilizar o formulário de contato disponibilizado no site, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e armazenados.
4.1.3. Dados relacionados à execução de contratos firmados com o usuário
Para a execução de contratos de compra e venda ou de prestação de serviços eventualmente firmados entre o site e o usuário, outros dados relacionados ou necessários para a execução do contrato, incluindo o teor de eventuais comunicações com o usuário, poderão ser coletados e armazenados.
4.1.4. Registros de acesso
Em conformidade com o art. 15, caput e parágrafos, da Lei Federal n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usuário serão coletados e armazenados por, no mínimo, seis meses.
4.1.5. Dados sensíveis
O site poderá coletar dados sensíveis dos usuários.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do site, o usuário consente com a presente Política de Privacidade. O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: sac@clinicaizabelapiresfranco.com.br ou por correio, no seguinte endereço:
Rua Municipalidade, 985, Salas 303 / 304, Umarizal
Belém – PA, 66050-902
O consentimento de relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente crianças menores de 16 anos, só poderá ser dado se, respectivamente, forem devidamente assistidos ou representados.
Dados pessoais necessários para a execução e cumprimento de serviços contratados pelo usuário no site poderão ser coletados.
O tratamento de dados pessoais sem consentimento ocorrerá apenas por motivo de interesse legítimo ou nas hipóteses previstas em lei, como:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- Realização de estudos por órgãos de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato do qual o usuário é parte;
- Exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Proteção da vida ou da integridade física do titular ou de terceiros;
- Tutela da saúde em procedimentos realizados por profissionais da saúde ou entidades sanitárias;
- Atender a interesses legítimos do controlador ou de terceiros, salvo se prevalecerem os direitos e liberdades fundamentais do titular;
- Proteção do crédito, conforme a legislação pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais coletados pelo site têm como finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário, bem como atender solicitações feitas através de formulários.
Os dados poderão ser usados com finalidades comerciais, para personalizar conteúdos oferecidos ao usuário e melhorar a qualidade e funcionamento dos serviços.
O site também realiza a definição de perfis (profiling) para analisar ou prever características pessoais do usuário, como desempenho profissional, situação econômica, saúde, preferências pessoais, entre outros.
Os dados de cadastro são utilizados para permitir o acesso a conteúdos exclusivos para usuários cadastrados.
A coleta de dados para execução de contratos visa conferir segurança jurídica às partes e viabilizar a conclusão dos negócios.
O tratamento de dados para finalidades não previstas nesta Política ocorrerá apenas mediante comunicação prévia ao usuário, respeitando-se, em qualquer caso, os direitos e obrigações aqui previstos.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais serão conservados por um prazo máximo de 10 anos, salvo se o usuário solicitar sua supressão antes desse prazo.
Os dados poderão ser mantidos após o término de seu tratamento para:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Estudos por órgãos de pesquisa, garantindo, sempre que possível, a anonimização dos dados;
- Transferência a terceiros, conforme os requisitos legais de tratamento de dados;
- Uso exclusivo do controlador, desde que anonimizados e sem acesso por terceiros.
4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário poderão ser compartilhados com as seguintes pessoas ou empresas:
- Google Brasil Internet Ltda
- Facebook Serviços Online do Brasil Ltda
- Linkedin Representacoes do Brasil LTDA
A transferência de dados para outro país só ocorrerá se o país ou organização assegurar um nível adequado de proteção aos dados. Caso contrário, o site se compromete a adotar as regras mais rigorosas, através de cláusulas contratuais específicas, normas corporativas globais ou certificações regulares.
5. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O site se compromete a aplicar medidas técnicas e organizativas para proteger os dados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevida.
As soluções adotadas consideram técnicas adequadas, custos de aplicação, natureza, escopo, contexto, finalidades do tratamento e riscos aos direitos e liberdades do usuário.
O site não se responsabiliza por falhas causadas exclusivamente por terceiros (ex.: ataques de hackers) ou pelo usuário (ex.: compartilhamento de dados). No entanto, compromete-se a notificar o usuário, em tempo hábil, caso ocorra alguma violação que represente alto risco aos seus direitos e liberdades.
A violação de dados pessoais é entendida como qualquer incidente que resulte na destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado a dados pessoais.
Por fim, o site garante tratar os dados pessoais do usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.
